A arma secreta para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o produção do investigaçãeste pelos critfoirios do nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contrataçãeste do parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida de Central do Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro para praticar um ato), ele considerou penhorável um bem pessoal por 1 dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação por qual seria bem do família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o presente ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

Pelo total, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em MANEIRA do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora por valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Desprovido demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais do ressarcimento de dinheiro público de ações do improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na veja aqui 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares de Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalãeste (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro do Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais um caso meu blog reforça a suspeita por favorecimento por parentes e protegidos de magistrados utilizando a administração DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve Derivado do política, utilizando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, além de haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual parte ficaria com este administrador. Pelo jargãeste encontre mais do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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